terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

O Brasil, a burocracia e as dificuldades para se administrar nos moldes atuais

É comum ouvir dizer que “jogar pedras é fácil”. O difícil mesmo é quando você é o alvo. No Brasil isso ocorre frequentemente. Não que tenhamos uma administração perfeita nem perto disso. Pelo contrário, estamos longe de atingir um nível ideal de organização. Mas por que isso ocorre? Pela falta de Inteligência e desorganização da coisa pública. O Brasil tem que valorizar mais e utilizar de forma constante os setores de Inteligência existentes e expandir sua atuação em todo o território nacional, nos diversos setores!

Senão vejamos: 

OS PROBLEMAS

Alguns dos maiores problemas são decorrentes das próprias estruturas criadas pelos administradores, muitas vezes sob orientação de tecnocratas e outras apenas para se criar mais órgãos que possibilitem a contratação de pessoas e a sua utilização política como base de troca. É o que vemos quase sempre em todos os níveis. Falta pessoal, faltam verdadeiras lideranças e faltam principalmente ações de Inteligência, em cada órgão, cada célula administrativa, de modo que um assessoramento de alto nível possa ser exercido e respostas para suas principais demandas, problemas, sejam fornecidas de forma técnica, verdadeira, por profissionais treinados para essa finalidade.

Mas em se tratando de cidades o assunto se torna ainda de mais fácil compreensão. A administração é segmentada, dividida em áreas com abrangências muitas vezes infinitamente superiores à capacidade de ação do setor responsável.

AS DIFICULDADES

Mas as dificuldades não estão somente neste ponto. Vamos exemplificar: para que o órgão fiscalizador de uma simples prefeitura atue é preciso que aja quantidade suficiente de fiscais e um acompanhamento adequado dos processos, o que via-de-regra não existe de forma suficiente. Em segundo lugar, como tive conhecimento recentemente, quando um fiscal autua um estabelecimento sem alvará de funcionamento e que usa equipamentos de som de forma ilegal precisa do acompanhamento do órgão que cuida exatamente dos abusos ocasionados pela poluição sonora, em desrespeito à lei. E vamos mais além, para que o infrator seja punido, pelo menos com a interdição provisória de seu estabelecimento ou apreensão do material proibido ou causador do problema é preciso que haja também a presença da polícia. E assim as dificuldades para resolver problemas aparentemente simples se tornam “missões quase impossíveis”, tal a quantidade de pessoas e órgãos que tem que estar envolvidos. Seria uma maneira de resolver um tremendo quebra-cabeças causado por falhas na estruturação geral das administrações. Urge também maior esforço de nossas representações políticas, para não acontecer o que a figura sugere!

REESTRURAÇÃO DE LEIS QUE DEFINEM RESPONSABILIDADES

O que há de errado nisso, em nosso entendimento, é a falta de leis (ou deficiência de algumas delas) que possibilitem ou propiciem o poder de polícia em determinados casos, evitando assim uma burocracia imensa que se perde em uma infinidade incontável de autuações, milhares delas, sendo que a grande maioria em nada resulta. E quem sai perdendo é a população.

As prefeituras deveriam ter mais autonomia e força para administrar com mais eficiência e serem respeitadas. Mas em vista da situação acima exposta ficam vulneráveis, sofrem críticas (grande parte delas plenamente justificáveis) e os problemas se arrastam.

SEU REPRESENTANTE DEVERIA ESTAR MAIS PRÓXIMO!

Municipalizar tudo! O modelo ideal, em meu entendimento, é que deveríamos ter em cada distrito, bairro, cidade, um delegado de polícia eleito pela população. Que fosse conhecido e tivesse o respeito pela maioria e sua competência na área de atuação fosse comprovada. Neste caso se não estivesse atuando bem poderia ser acompanhado da população mais de perto e facilmente substituído, o que não ocorre na atualidade em nosso país. E assim por diante, um representante da Saúde Pública, da Educação, da Prefeitura, com plena autonomia para resolver os problemas. Desta situação se aproveitam os maus políticos, que se elegem  muitas vezes e não cumprem o seu papel com dignidade.

Da forma como está fica muito parecido com um jogo de gatos e ratos, um empurra-empurra! O governo central estabelece diretrizes, mas não tem interferência nos Estados. Os Estados por sua vez não têm interferência nos municípios e estes não interferem nos distritos. E cada um diz que faz a sua parte corretamente e o que se vê é a culpa pelos problemas ser jogada de um para outro.

A segurança pública, uns dizem que não é de competência do governo federal; mas as fronteiras interferem nesta segurança no país inteiro! (com a entrada de drogas, armas e contrabando de explosivos, por exemplo).

No Estado do Ceará (e nos demais estados) a segurança pública é prestada pelo Estado. Mas, por razões óbvias não dá conta de atender todos os municípios (dificuldades de recursos financeiros, de pessoal, de equipamentos, de comunicação adequada, de armamentos suficientes, de treinamento). Mais uma vez os marginais deitam e rolam no interior, explodindo volta e meia um banco em períodos cada vez mais estreitos. As administrações dos estados e municípios deveriam trabalhar com o objetivo de fortalecer uma só causa, o Brasil!

Recentemente tivemos eleições para o Congresso. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal começaram seus trabalhos. Mas será que vão chegar algum dia a enxergar essas minúcias, mas que são por demais importantes para o país? Duvido muito que chegarei a ver isso. Os “nossos” representantes estão muito distantes do povo, de suas necessidades. O que se observa é uma luta constante por lideranças nas comissões pelos diferentes partidos políticos. Uma luta por mais poder. Por exemplo, que partido tem mais Ministérios, recebeu mais cargos e por aí vai. 

MAIOR ATUAÇÃO DE SETORES DE INTELIGÊNCIA EM TODA PARTE

A atuação de setores de Inteligência em todos os níveis seria uma solução muito boa. No Congresso inteiro, nas prefeituras, nas administrações estaduais, em todo lugar. Do jeito que está apenas o Ministério Público vai tocando em algumas “feridas” e em cada uma delas surgem novos escândalos. Há furtos, desvios, superfaturamentos, negociatas, fraudes em praticamente todo lugar que for investigado.

Com setores de inteligência atuando adequadamente em todos os órgãos tenho absoluta certeza que a situação iria mudar para melhor e os atos de improbidade e outros ilícitos em todos os setores  diminuiriam sensivelmente. Tudo que tem um controle e recebe boas orientações, um assessoramento funciona melhor! Sob a orientação e o ensino da Agência Brasileira de Inteligência poderia o Brasil inteiro usufruir dos privilégios de ter profissionais treinados para assessorar os seus respectivos órgãos, nas diferentes esferas, para os caminhos do Bem. Uma mentalidade exemplar seria disseminada entre os nossos jovens neste sentido.

OS BENEFÍCIOS PARA O PAÍS E PARA SEUS CIDADÃOS

Já imaginaram se a Inteligência fosse adotada também nos setores de água e de energia, agora tratando de empresas privadas ou concessionárias? E na Petrobrás? E no Banco do Nordeste, Banco do Brasil e outras empresas importantes do Brasil? Certamente o funcionamento de todas elas iria melhorar muito. Seus funcionários, ao saber que “a coisa agora ficaria séria” se preocupariam muito mais em produzir resultados satisfatórios. A incompetência de muitos iria “desaparecer”.

NA SUA CASA É ASSIM?

Funciona como sua própria casa. Pense nisso! Se você não sabe o que ocorre, quando ocorre, que motivos levaram a isso ou aquilo, como poderia resolver um eventual problema, quais as melhores alternativas, a tendência é que você melhore dia a dia. Caso contrário, se você não sabe o que se passa em sua própria casa, não acompanha as ações do pessoal que trabalha para você, do que se comprou ou que se quebrou, dos gastos desnecessários que poderiam ser eliminados, sua vida pode desandar. 

UMA SITUAÇÃO COMPLICADA

Sinto muita vergonha desta situação, ainda mais sabendo que soluções plausíveis poderiam (e deveriam) ser adotadas há muito tempo.

Mas por que não se fez isso? Resposta simples: não há interesse em se inibir os ilícitos em razão de fortes grupos, os quais interferem diretamente junto aos políticos e aos governos em geral. É lamentável.


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