quinta-feira, 18 de julho de 2013

A importância da Atividade de Inteligência e um breve histórico da Atividade no Brasil

Poucos sabem da verdadeira importância que a atividade de Inteligência tem para o País, outrora chamada no Brasil de Atividade de Informações. Trata-se de uma atividade científica, nobre, séria e por demais útil para todos os segmentos da sociedade e atua em todos os campos de expressão do Poder Nacional. Não é uma atividade ligada a um partido político. Sim, uma atividade para servir aos governos, independente de conotações partidárias.

Continuo a escrever alguns artigos sobre a importância da Atividade de Inteligência, hoje é desenvolvida pela ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), que muitas vezes é atingida de forma grotesca e ignorante por pessoas que nada sabem da Atividade e de sua nobre missão ou que propositadamente desejam denegrir sua imagem e sem o menor interesse que suas ações tenham efeito, deixando-lhes um campo fértil para a prática de ações ilícitas. 

Assim muitas vezes lemos, através da própria internet, frases como: pra que serve a ABIN? E outras colocações pejorativas a respeito de uma atividade tão necessária e nobre para a Nação. Vale ressalta que é importante que haja confiança dos governantes em seu próprio assessoramento para que uma interatividade seja levada a efeito e os benefícios, que são substanciais, venham para o País.   

João Ribeiro (*)

Um breve histórico (extraído do site da ABIN)

“A história da Atividade de Inteligência no Brasil teve origem em 1927, quando foi criado o Conselho de Defesa Nacional, órgão diretamente subordinado ao Presidente da República. Até então, a atividade era exercida apenas no âmbito dos ministérios militares.

Diversas foram as reformulações introduzidas na então atividade de Informações ao longo do processo político nacional. Entre elas, cabe citar a criação, ocorrida em 6 de setembro de 1946, do Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI).

O Brasil, no início da década de 60, apresentou um cenário interno bastante conturbado, gerando manifestações de segmentos da sociedade. O quadro evoluiu para uma intervenção militar no processo político nacional a partir de março de 1964. Na ocasião, foi extinto o SFICI e criado o Serviço Nacional de Informações (SNI).

Foi criado, em 1970, o Sistema Nacional de Informações (SISNI), integrado por todos os órgãos de informações dos ministérios civis e militares. O SNI era o órgão central desse sistema.

A partir de 1979, procurou-se ajustar as estruturas de Informações aos novos tempos, pois já estava em andamento o processo de redemocratização do país. Os governos da época buscaram alternativas no sentido de reposicionar a atividade de Informações em seu correto espaço e devido limite.

Em 1990, no contexto de ampla reforma da Administração Pública Federal, o SNI foi extinto. O exercício perene da atividade, todavia, foi preservado com a criação da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), que absorveu as atribuições do SNI.

Em 7 de dezembro de 1999, o Presidente da República instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e criou a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). A criação da Agência proporcionou ao Estado brasileiro institucionalizar a atividade de Inteligência, mediante ações de coordenação do fluxo de informações necessárias às decisões de Governo, no que diz respeito ao aproveitamento de oportunidades, aos antagonismos e às ameaças, reais ou potenciais, para os mais altos interesses da sociedade e do país.”


A FALTA DO SISNI EM TODA SUA AMPLITUDE

O SISNI (Sistema Nacional de Informações) prestou um importante papel para o Brasil. O Sistema se aprimorava dia a dia, qualificava seus analistas e demais agentes em todo o território nacional e contribuía de forma efetiva para o governo, em todos os campos de expressão do Poder Nacional.

No entender do editorialista do Portal Messejana, O ex-presidente Collor de Mello cometeu um erro gravíssimo ao “extinguir” o SNI (Serviço Nacional de Informações) que era o órgão de cúpula do Sistema de Inteligência no Brasil, particularmente quando encerrou as atividades de inteligência no âmbito dos Ministérios, realizada pelas Divisões de Segurança e Informações e pelas Assessorias de Segurança e Informações.

Em outros artigos procurarei escrever mais detalhes sobre os acontecimentos que levaram a esta estupidez do Presidente Collor. Em primeiro lugar porque ele não extinguiu nada. O SNI apenas sofreu uma mudança de nome. Mas – é aí o ponto chave – o sistema possuía as Divisões se Segurança e Informações (DSI) e as Assessorias de Segurança e Informações (ASI) que funcionavam nos Ministérios, sob a supervisão técnica do SNI. Assim, esses órgãos prestavam assessoramento para o Sistema no que se refere a assuntos pertinentes a cada ministério.

A história e os fatos já estão demonstrando essa falha de Collor de Mello, o qual, por razões pessoais decidiu erroneamente “acabar” com a atividade de inteligência no Brasil. E não conseguiu isso, por razões óbvias. Mas dificultou as ações de inteligência com o fim da atividade nos ministérios civis e outros órgãos governamentais de suma importância para o Brasil. 

A classe política e o próprio governo deveriam analisar e refletir sobre a real importância da atividade e corrigir um erro crasso quando ao tentar extinguir o SNI acabou por afetar a estrutura do próprio Sistema. Os mais novos devem tomar conhecimento desses fatos e os bem intencionados reconhecer a importância das atividades de inteligência em todas as áreas do governo.  

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