A independência dos Poderes da República favorece a desigualdade social

Sempre pensei algumas vezes sobre o significado do tema independência dos poderes da República. Acho que tem alguma coisa que não está bem explicada, caracterizada, ou que pelo menos não funciona direito, em detrimento de alguns poderes, particularmente do Executivo. Diz a Constituição Federal que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. (Título I, Dos Princípios Fundamentais, Art.2º). Com o meu simples entendimento da matéria e dentro de minhas limitações, resolvi expor aqui o que penso e colocar algumas dúvidas com o objetivo de que pessoas com maior capacidade jurídica possam também se expressar livremente sobre o assunto e outras, que nem tenha idéia sobre isso, comecem a pensar no assunto. Como analista que sou tenho vários questionamentos sobre variados temas. E procuro, na medida do possível, aprender mais. Neste sentido exponho meu pensamento e minhas dúvidas sobre esta relevante questão.

Meu objetivo apenas é o de tentar informar (ou pelo menos tornar conhecido o tema) para a grande maioria dos brasileiros, o que significa a interdependência dos poderes da República, a qual, salvo melhor juízo, é prejudicial para a Nação algumas vezes, senão vejamos.

Quantas pessoas que você conhece sabem quanto são os poderes da República, quais suas atribuições e suas finalidades? Acredito que poucas. Tente isso com seus colegas, auxiliares etc. para ver o que acontece. O despreparo e desconhecimento do assunto são muito grandes. E isso contribui negativamente para a melhora do país.

Quais são os Poderes da República?

A primeira pergunta que gostaria de comentar e elucidar para aqueles mais leigos no assunto:

Os poderes são três: o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. Cada um com suas atribuições específicas. Tudo certinho até um ponto, que será ressaltado durante este texto, conforme a seguir. Assim, basicamente são estes Poderes, com suas atribuições, em uma forma bastante simplificada, para melhor entendimento:  

O Poder Executivo é chefiado pelo Presidente da República e tem várias incumbências, dentre elas a de ser responsável pela arrecadação de impostos, custear as despesas do governo e devolver o restante para a população em forma de serviços, assistência e benefícios. Desta forma ele arrecada dinheiro dos contribuintes através dos diversos impostos, sendo o Brasil o que possui uma das mais altas taxas de tributação, ou seja, o que recebe mais dinheiro do povo. Em São Paulo fizeram até um “impostômetro”, que mede a quantidade de impostos paga no país minuto a minuto.

Por sua vez o Poder Legislativo é responsável por elaborar as leis do país, de acordo com as necessidades da sociedade. E também tem o dever de acompanhar as ações do Executivo. Ou seja, os nossos representantes, políticos de diversos partidos, fazem as leis, modificam o que acham necessário e aprovam ou não propostas ou projetos de lei enviados pelo governo.

E o Poder Judiciário, tem a atribuição de julgar, de acordo com a legislação existente, todas as questões de Direito.

Mas e daí? O que tem a ver esse texto? Você pode perguntar... E eu coloco minhas dúvidas sobre o seguinte:

Como podem os três poderes serem independentes entre si, se um depende do outro, por exemplo, para fazer o pagamento de salários de seu funcionalismo? 

Se o Executivo tem um orçamento ele pode controlá-lo da forma conveniente. Mas e se o Legislativo, por outro lado, votar aumentos em escalas superiores à capacidade do que arrecada a União, o governo? Aí é que a coisa pega. É exatamente o que acontece. O Legislativo vota muitas vezes projetos de aumento de salário em benefício próprio e o Executivo se vê “obrigado” a aprová-los por que necessita de apoio dos parlamentares para aprovação de suas medidas administrativas, colocando-as na forma da lei ou as regulamentando. A imprensa menciona os fatos muitas vezes como “troca de favores” entre o Executivo e o Legislativo.  

A equidade (igualdade) de pagamento para funções assemelhadas

Em minha modesta opinião, o pagamento do funcionalismo INTEIRO, dos três poderes, deveria ser igual. As carreiras, cargos, funções etc. deveriam ser definidas ou equiparadas, nos três poderes e daí para frente os aumentos seriam mais coerentes.

Como isso não ocorre a disparidade é gritante. Não se justifica ascensoristas, servidores da Câmara dos Deputados, em Brasília, receberem salários muito maiores do que profissionais mais qualificados, por exemplo, pilotos de aviões caças, da Força Aérea. 

Mas infelizmente é o quadro existente. Em razão da necessidade de o Executivo precisar do Legislativo para votar a favor das matérias de seu interesse há uma troca de favores extremamente prejudicial ao país e, por conseqüência direta, ao povo brasileiro.

E para fortalecer minhas idéias a indagação: por que o Legislativo vota por aumentos de 6% por cento para o salário mínimo e para ele próprio (parlamentares) vota reajustes de 60% (sessenta por cento) – ou seja, dez vezes mais?

Segundo a Constituição Brasileira todos somos iguais perante a Lei. Mas é lamentável que essa igualdade no Brasil seja limitada muitas vezes às obrigações de votar, de recolher impostos e não na hora de receber salários justos, benefícios iguais, tratamento igual. O pobre no Brasil, quando se aposenta, após viver miseravelmente quase toda a existência, recebe ínfimos salários como benefícios da seguridade social, enquanto servidores do Legislativo e do Judiciário são aposentados com quantias significativas. E no caso dos parlamentares, com pouquíssimo tempo de serviço.

Acreditamos ter lançado uma idéia para reflexão dos brasileiros e principalmente da classe política. Essa cada vez mais desmoralizada pela falta de ação e de ética em muitos setores que atingem direta ou indiretamente a vida nacional. Estamos dominados ou ainda nos resta alguma esperança? 

A importância da Atividade de Inteligência e um breve histórico da Atividade no Brasil

Poucos sabem da verdadeira importância que a atividade de Inteligência tem para o País, outrora chamada no Brasil de Atividade de Informações. Trata-se de uma atividade científica, nobre, séria e por demais útil para todos os segmentos da sociedade e atua em todos os campos de expressão do Poder Nacional. Não é uma atividade ligada a um partido político. Sim, uma atividade para servir aos governos, independente de conotações partidárias.

Continuo a escrever alguns artigos sobre a importância da Atividade de Inteligência, hoje é desenvolvida pela ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), que muitas vezes é atingida de forma grotesca e ignorante por pessoas que nada sabem da Atividade e de sua nobre missão ou que propositadamente desejam denegrir sua imagem e sem o menor interesse que suas ações tenham efeito, deixando-lhes um campo fértil para a prática de ações ilícitas. 

Assim muitas vezes lemos, através da própria internet, frases como: pra que serve a ABIN? E outras colocações pejorativas a respeito de uma atividade tão necessária e nobre para a Nação. Vale ressalta que é importante que haja confiança dos governantes em seu próprio assessoramento para que uma interatividade seja levada a efeito e os benefícios, que são substanciais, venham para o País.   

Um breve histórico (extraído do site da ABIN)

“A história da Atividade de Inteligência no Brasil teve origem em 1927, quando foi criado o Conselho de Defesa Nacional, órgão diretamente subordinado ao Presidente da República. Até então, a atividade era exercida apenas no âmbito dos ministérios militares.

Diversas foram as reformulações introduzidas na então atividade de Informações ao longo do processo político nacional. Entre elas, cabe citar a criação, ocorrida em 6 de setembro de 1946, do Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI).

O Brasil, no início da década de 60, apresentou um cenário interno bastante conturbado, gerando manifestações de segmentos da sociedade. O quadro evoluiu para uma intervenção militar no processo político nacional a partir de março de 1964. Na ocasião, foi extinto o SFICI e criado o Serviço Nacional de Informações (SNI).

Foi criado, em 1970, o Sistema Nacional de Informações (SISNI), integrado por todos os órgãos de informações dos ministérios civis e militares. O SNI era o órgão central desse sistema.

A partir de 1979, procurou-se ajustar as estruturas de Informações aos novos tempos, pois já estava em andamento o processo de redemocratização do país. Os governos da época buscaram alternativas no sentido de reposicionar a atividade de Informações em seu correto espaço e devido limite.

Em 1990, no contexto de ampla reforma da Administração Pública Federal, o SNI foi extinto. O exercício perene da atividade, todavia, foi preservado com a criação da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), que absorveu as atribuições do SNI.

Em 7 de dezembro de 1999, o Presidente da República instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e criou a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). A criação da Agência proporcionou ao Estado brasileiro institucionalizar a atividade de Inteligência, mediante ações de coordenação do fluxo de informações necessárias às decisões de Governo, no que diz respeito ao aproveitamento de oportunidades, aos antagonismos e às ameaças, reais ou potenciais, para os mais altos interesses da sociedade e do país.”

A FALTA DO SISNI EM TODA SUA AMPLITUDE

O SISNI (Sistema Nacional de Informações) prestou um importante papel para o Brasil. O Sistema se aprimorava dia a dia, qualificava seus analistas e demais agentes em todo o território nacional e contribuía de forma efetiva para o governo, em todos os campos de expressão do Poder Nacional.

No entender do editorialista do Portal Messejana, O ex-presidente Collor de Mello cometeu um erro gravíssimo ao “extinguir” o SNI (Serviço Nacional de Informações) que era o órgão de cúpula do Sistema de Inteligência no Brasil, particularmente quando encerrou as atividades de inteligência no âmbito dos Ministérios, realizada pelas Divisões de Segurança e Informações e pelas Assessorias de Segurança e Informações.

Em outros artigos procurarei escrever mais detalhes sobre os acontecimentos que levaram a esta estupidez do Presidente Collor. Em primeiro lugar porque ele não extinguiu nada. O SNI apenas sofreu uma mudança de nome. Mas – é aí o ponto chave – o sistema possuía as Divisões se Segurança e Informações (DSI) e as Assessorias de Segurança e Informações (ASI) que funcionavam nos Ministérios, sob a supervisão técnica do SNI. Assim, esses órgãos prestavam assessoramento para o Sistema no que se refere a assuntos pertinentes a cada ministério.

A história e os fatos já estão demonstrando essa falha de Collor de Mello, o qual, por razões pessoais decidiu erroneamente “acabar” com a atividade de inteligência no Brasil. E não conseguiu isso, por razões óbvias. Mas dificultou as ações de inteligência com o fim da atividade nos ministérios civis e outros órgãos governamentais de suma importância para o Brasil. 

A classe política e o próprio governo deveriam analisar e refletir sobre a real importância da atividade e corrigir um erro crasso quando ao tentar extinguir o SNI acabou por afetar a estrutura do próprio Sistema. Os mais novos devem tomar conhecimento desses fatos e os bem intencionados reconhecer a importância das atividades de inteligência em todas as áreas do governo.  

O álcool também é uma droga que mata!

Há tempos o governo federal vem adotando algumas medidas contra o uso do cigarro, para inibir ou limitar as áreas que os fumantes podem utilizar. A legislação que permite demonstrar os diversos males causados pelo cigarro (dentre eles o câncer) e que figura nas carteiras de cigarro também foi um grande avanço.

Enfim, infelizmente, hoje em dia só começa a fumar quem não resiste ao forte impacto publicitário que ainda existe por parte dos fabricantes de cigarros. E tenho certeza que o governo tem prejuízo no final, primeiramente porque não protege o povo contra uma armadilha mortal, lenta, mas fatal. Tem a ânsia da arrecadação de impostos mas não contabiliza o prejuízo com as mortes de seus cidadãos e com as despesas dos sistemas de saúde em razão dos tratamentos para doenças respiratórias e outras provocadas pelo tabagismo. Todos saímos perdendo, até mesmo quem não fuma!

Uma das principais razões para o tabagismo ser a mais importante doença no mundo atual, deve-se ao fato de existir grupos poderosos interessados em produzir e vender tabaco. E, para isto, contam com o prestimoso auxílio de legiões de publicitários, sempre, e cada vez mais, criativos. Bem, esse tema já é bem conhecido e vamos abordar uma ameaça ainda pior!

E as bebidas alcoólicas não mereceriam legislação similar?

As bebidas alcoólicas também não constituem um perigo, não são uma droga?

No meu ponto de vista o álcool, quando ingerido de forma excessiva, tira a razão, o juízo das pessoas, diminuem de forma brutal os reflexos, dão uma falsa ilusão de “coragem” ao volante, incentivam o jovem em seus variados ímpetos e leva um contingente enorme de pessoas a morrer precocemente. E o pior, às vezes a matar pessoas inocentes.

Os números de acidentes no trânsito decorrentes de embriaguês ao volante é assustador. Das duas uma: ou temos a visão bastante apurada para esses fatos ou as autoridades estão plenamente cegas e não enxergam esse problema de forma a aumentar as penas para aqueles que dirigem sob o efeito do álcool e fazer cumprir a legislação existente, pelo menos, acabando com a impunidade, que grassa no Brasil em muitos setores.

Nos acidentes fatais com embriaguez ao volante o que acontece normalmente no país é que as vítimas de atropelamentos sofrem as conseqüências de imediato porque morrem e perdem o seu bem maior, sua vida! E os atropeladores quando muito sofrem um processo, com muitos recursos e no final das contas caem na impunidade, ou quase isso, na maioria das vezes. Há uma infinidade de casos (só não contata quem não quer ver) que retratam o problema acima.

Um verdadeiro absurdo!

Em um programa recente na televisão foi demonstrada a quantidade de mortes no Brasil em decorrência de acidentes de trânsito (causados a maior parte por motoristas bêbados). Impressionante! O número de mortes no Brasil em um só ano supera aos da Guerra no Golfo, ao atentado do World Trade Center (torres gêmeas), Guerra no Iraque e o Tsunami no Japão!

Ora, se todos sabem que álcool e direção nunca deram certo, pois suas uniões resulta em sofrimentos, fim de sonhos ou até mesmo a morte, por que não tomamos providências no sentido de melhorar a situação?

Viver numa sociedade integralmente prudente parece estar cada vez mais distante, pois os meios de comunicação sempre noticiam cada vez mais acidentes automobilísticos com vítimas fatais.

Assim é importante levantar uma bandeira de luta contra o álcool ao volante, no sentido de que as autoridades e os legisladores endureçam a fiscalização e as penalidades para aqueles que insistem em irresponsavelmente assumir o risco de matar ao dirigir alcoolizado.

A sociedade pode e deve repassar suas reivindicações e compartilhar esta campanha em todas as mídias. É, sem dúvida, um manifesto em favor da Vida...

A violência e a insegurança que se alastram no Ceará e no Brasil inteiro

A vulnerabilidade da segurança em Messejana, Fortaleza e no Ceará

 

A segurança pública chegou aos limites extremos. Nossas casas estão cercadas de grades, de cercas elétricas, de câmeras, sensores e outros equipamentos de segurança. Foram transformadas em verdadeiras “prisões domiciliares de segurança máxima”. Para dar a sensação de segurança pelo menos no lar, para aqueles que podem fazer isso. Mas o que acontece quando saímos de casa? Ficamos totalmente à mercê de bandidos, de assaltantes de celulares (que muitas vezes matam após roubar), de menores de idade bem armados e que podem nos atingir com um tiro a qualquer momento. Existem casas e prédios abandonados, terrenos baldios, que servem unicamente para abrigo de marginais e usuários de drogas. Esses ficam nos locais a espera de uma oportunidade e saem para fazer “suas paradas”, como usado no vocabulário dos criminosos. As rondas de vigilância efetuadas pela polícia diminuíram sensivelmente. As abordagens policiais também. Essas ações, no centro da cidade e periferia deveriam fazer parte das rotinas policiais o que de certa forma inibiria a ação dos bandidos.

Não há mais nenhum “local seguro” para viver

Ao entrar ou sair de um banco você poderá estar marcado para ser assaltado. Da mesma forma os bandidos atacam cada vez mais em restaurantes (arrastões), nas redes de supermercados, farmácias, postas de gasolina, lotéricas   e estabelecimentos comerciais diversos. Muitos comerciantes são assaltados várias vezes e temendo pela vida são obrigados a fechar seus locais de trabalho. Até mesmo assaltos contra profissionais liberais, como dentistas, tem tido um aumento constante. Muitas das ações com uma violência extrema, a ponto de os assaltantes matarem suas vítimas queimadas. Até mesmo em condomínios a segurança também começa a falhar, pela ação cada vez mais audaciosa dos bandidos.

Falta de Planos e Ações de Segurança Pública

O que mais nos admira é que as autoridades da área de segurança sempre apresentam respostas que são “satisfatórias” (somente para eles) porque a população não sente isso. Assim, dizem freqüentemente através da imprensa que os patrulhamentos e os efetivos policiais estão distribuídos de maneira correta e parará parará... E pronto, nada mais! Mas o que acontece não é bem isso. Ao verificarmos a situação facilmente observamos que a criminalidade aumenta em todos os setores: assaltos, roubos, furtos, assassinatos, latrocínios, roubos a bancos, estupros, roubo de carros, de motos, as conhecidas “saidinhas bancárias” etc. Não há tranqüilidade de forma alguma. Nem se pode fazer caminhadas ou exercícios pelas redondezas que você se tornará presa fácil de meliantes.

Ações que demonstrem resultados efetivos

Agora mesmo a polícia ampliou a gama de crimes que podem ser denunciados através da internet, através do Boletim de Ocorrências eletrônico, como é chamado. O fato foi noticiado pela imprensa local. Muito bem, agora podemos denunciar pela net vários tipos de crimes. Mas para que mesmo? Quando sabemos que na maioria das vezes os crimes não são desvendados? Vai ser interessante para a Polícia ter estatísticas melhores a fim de aperfeiçoar seus planejamentos, mas a população necessita mais que isso. Quer ver e se sentir segura em todos os locais. 

No interior do Estado a situação também é crítica

E no interior do Estado? Pensamos que as ações delituosas praticadas no interior do Estado são voltadas mais especificamente para roubo a bancos, pela fragilidade da segurança nas localidades e pouco efetivo policial. Só para falar um pouco no assunto, que mais poderia se transformar em um livro, a segurança “é uma brincadeira”, como se diz. Os bandidos chegam, muitas vezes prendem os policiais, primeiramente, e depois vão explodir as agências bancárias “na boa”. Saem na tranqüilidade, atiram para todo lado, amedrontam a todos, fazem reféns e tudo isso continua sem parar.

A segurança em todo o País

No sudeste do país a coisa ainda é pior... Há uma guerra entre a polícia e o tráfico no Rio de Janeiro. A polícia perde nitidamente. Porque enquanto os bandidos se articulam à vontade, fazem contrabando de armamentos pesados, a polícia fica limitada a licitações, com seus poucos efetivos, coletes à prova de bala (muitos deles vencidos)...

A impunidade no Brasil

A diferença do Brasil para outros países mais avançados se faz principalmente com base na LEI CUMPRIDA. E os governos e parlamentares brasileiros insistem na morosidade quanto à reforma dos códigos, da legislação penal... E o Judiciário, por sua vez, também não pressiona para que a situação mude. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) precisa ser revisto com urgência. Os “menores de idade”, por exemplo, alguns com até 17 anos e 11 meses e 20 dias, agem de forma ameaçadora. Usam drogas, assaltam, usam armas, matam, tomam motocicletas, violentam e agridem pessoas e passaram a não temer a própria polícia, que não os pode atingir – ou seja, a polícia prende o menor de idade (criminoso), o Delegado autua e a Justiça tem que mandar soltar ou encaminhar apenas para uma instituição – fundação Casa ou similar.

O adolescente apreendido em flagrante, com drogas, é ouvido na presença dos Pais ou responsável ou ainda, na presença do Conselho Tutelar e depois, ele é apresentado ao Ministério Público. A depender do fato, ele poderá ser encaminhado para uma instituição de apreensão de menores ou, liberado sobre a responsabilidade da família e, aguardar o chamado do Juizado da criança e do adolescente, e em audiência haverá decisão ser o adolescente será apenas advertido e encaminhado a programas do governo. Na pior das hipóteses será apreendido e ficará até completar 18 anos, quando retornará para a sociedade com a ficha inteiramente limpa. Está certo isso?

O problema das drogas que se alastra pelo país inteiro

A droga é um dos problemas gritantes no Brasil e as autoridades parecem que estão anestesiadas quanto a isso. Os diferentes tipos de entorpecentes tomaram conta do Brasil, praticamente de Norte a Sul e de Leste a Oeste. Estamos praticamente sendo dominados por uma força grande chamada “crime organizado”. E perdendo a batalha, infelizmente. 

Conclui-se assim que os problemas da violência urbana e das drogas no Brasil merecem um tratamento de urgência.

Um Planejamento de Segurança eficaz é necessário

As forças policiais precisam ser amparadas por melhores equipamentos, treinamento intenso e capacitação dos efetivos, melhoria da remuneração e, acima de tudo, por uma legislação que não proteja menores praticantes até mesmo de crimes considerados hediondos no país. E que gestores federais, estaduais e municipais, aliados aos representantes do povo no Legislativo possam atacar o problema de frente e não apenas se preocupar com temas eleitorais, como se observa hoje em dia. 

Tudo isso poderia ser contornado de uma vez só, se a IMPUNIDADE no país fosse eliminada em todos os setores.  

Os setores que cuidam da Saúde no Ceará vão de mal a pior – um caos!

Triste e constrangedor para a população é a constatação de um quadro muito ruim para a área de Saúde no Ceará, particularmente na Capital, Fortaleza, quando se vê postos de saúde com atendimento nada bom, filas intermináveis, pacientes abandonados à própria sorte (ou azar), falta de profissionais para atendimentos clínicos e de urgência, falta também de equipamentos para exames, macas quebradas, um verdadeiro caos. A imagem ao lado é uma, dentre centenas de fotos e vídeos que são mostrados diariamente nas televisões do Ceará, todos os dias.

A população que possui um poder aquisitivo maior e que consegue manter planos de saúde já está passando por problemas semelhantes. As pessoas, mesmo com dinheiro no bolso, cheques, cartões de crédito, cartões dos planos de saúde, na quase totalidade das vezes também encontram dificuldades. É que a demanda é muito maior do que foi o crescimento da rede hospitalar nos últimos 25 anos. E o resultado está aí, infelizmente, para demonstrar a falta de perspectiva e de visão dos sucessivos governantes que não investiram suficientemente na área da saúde.

Os programas de televisão nos mostram cenas impressionantes, no dia a dia, de pacientes estirados no chão, sem nenhum atendimento, outros que esperam horas e horas sem conseguirem uma consulta, sem conseguir uma sutura em um ferimento muitas vezes. Notadamente nos hospitais Frotinha de Messejana e de Parangaba nós assistimos nesta semana verdadeiras imagens caóticas de um sistema de saúde que atende de forma péssima a população. As reportagens não mentem e mostram a lamentável situação de abandono que se encontra o povo quando se trata de conseguir atendimento médico nas diferentes áreas. Se não tiver muito dinheiro ou influência para conseguir bons hospitais, particulares, a coisa fica preta mesmo. Nesta hora é que se vê nitidamente a diferença entre as classes sociais que existe em nosso país.

E sobre o direito e a liberdade de imprensa nota-se que há algo errado agindo contra os profissionais de televisão que fazem reportagens nesses hospitais e postos de saúde. Como eles próprios comentam em suas matérias (e o povo assiste!) são impedidos de gravar imagens em determinados locais (salas de espera de atendimento, por exemplo) para não mostrarem abertamente o caos existente. E ainda por cima a Polícia é acionada para impedir as reportagens. Ontem, dia 11 de julho, em um canal de televisão local, uma reportagem foi impedida de trabalhar e houve o acionamento da Ronda do Quarteirão, que enviou três viaturas ao local. O reporte comentava, na oportunidade: “vocês não têm culpa porque foram mandados aqui, mas essas viaturas deveriam estar sendo usadas para prender ou procurar bandidos”... E não para fiscalizar e impedir o trabalho livre da imprensa.

Enquanto isso a megalomania continua no Estado. Há obras em andamento que são incompatíveis com a situação desesperadora do Ceará. Um Estado pobre, violentamente atingido por uma seca há dois anos, com a população do interior “a perigo”, como se diz popularmente, as culturas perdidas, boa parte do gado também e com falta d’água em muitos municípios. Uma pobreza de fazer pena. De que adiante ter em Fortaleza um Aquário (como o de Londres, Paris e outros centros), encher os olhos de poucos e dos turistas e deixar a população interiorana carente, necessitada em todos os sentidos?

Faltam hospitais com estrutura adequada, profissionais, equipamentos, ambulâncias, enfim, a situação é verdadeiramente caótica e não se vislumbra melhoras a curto prazo. Urge maior cobrança dos representantes populares (deputados e vereadores), para que empenhados lutem a favor de uma melhora real na saúde do Ceará.

Presidenta Dilma, será que a senhora entendeu direito as manifestações?

Várias causas levaram o País a despertar e iniciar uma mobilização há muito tempo não vista, contra problemas de toda ordem. Transportes melhores, Saúde, Educação, mais segurança para a população, menos impostos e melhores serviços públicos são algumas das reivindicações. As gotas que enchem um copo d’água foi o título de matéria sobre o assunto.

Sobre as várias causas da insatisfação

Com início reivindicando a diminuição de custos nas passagens de ônibus os movimentos se espalharam pelo país inteiro e o leque de reivindicações aumentou. As manifestações apresentam reivindicações contras os altos impostos arrecadados pelo governo e não retornados ao povo na proporção adequada, contra o fim da corrupção em todos os níveis, contra a impunidade generalizada, contra a violência que se espalha em todas as cidades a níveis assustadores, a favor de melhorias na área da Saúde, que se encontra em estado lamentável, com hospitais, postos de saúde com deficiências enormes, falta de pessoal qualificado, de equipamentos, de remédios, o que gera um problema social grave no setor, com longas filas, mau atendimento e problemas diversos.

É importante frisar e enumerar tantas causas porque se observa que mesmo depois de os manifestantes (Movimento do Passe Livre), contra o aumento de R$ 0,20 centavos nas passagens de ônibus terem conseguido seu objetivo principal os protestos não cessaram. Muito pelo contrário tiveram até mesmo sua intensidade aumentada, com a adesão de mais pessoas, conseqüentemente levantando outras bandeiras reivindicatórias.

A classe política e os partidos

A insatisfação contra a classe política, com a corrupção e com a gestão do país como um todo (inclusive vários Estados e municípios, especificamente). Os gastos com a Copa das Confederações e preparos para uma Copa do Mundo também entraram no rol dos protestos, porque a população entende que as prioridades não são essas.

Nítido posicionamento contrário à participação de partidos políticos nos protestos demonstra também que o povo não está satisfeito com a classe política (e não poderia mesmo estar). Assim o que se viu foram bandeiras de partidos políticos sendo queimadas, rasgadas e ativistas representantes de partidos serem expulsos e afastados dos protestos.

As manifestações em todo o Brasil

Os movimentos realizados são, em sua maioria, pacíficos. Mas uma quantidade enorme de tumultos é registrada ao longo do período, decorrente de infiltração de vândalos, criminosos que se aproveitam da onda de protestos para assaltar, depredar o patrimônio público, furtar lojas e bancos etc. E isso também é inadmissível.

O despreparo das forças de segurança na situação

A partir de Brasília, onde prédios governamentais foram atacados e depredados, passando por outras cidades de grande porte, é fácil constatar a ação retardada dos órgãos de segurança (polícias, guardas municipais etc.) para proteger o patrimônio público e também para controlar os manifestos – nesse caso particularmente as infiltrações e ações de grupos de vândalos, e ladrões oportunistas. A polícia, atordoada, não conseguiu controlar todo e todos e várias ocorrências foram registradas. Rebatendo as agressões e tentando coibir os atos de vandalismo muitas vezes excede na força empregada ou atingem pessoas que apenas desejam se manifestar livremente. Mais um complicador na questão. Isto significa que não há um preparo adequado das forças de segurança, nem um planejamento eficaz para tais situações. E fornece indicadores de que os efetivos policiais, da estrutura e dos planejamentos são deficientes, ensejando um aumento desenfreado da violência em todo o País.

Em Fortaleza tivemos no dia 13 de junho em junho a ação de um movimento intitulado Fortaleza Apavorada, que nasceu de um grupo formado em uma das redes sociais, o Facebook, e em pouco tempo ganhou mais de 20 mil adesões. O grupo se manifestou contra a situação de violência e desamparo que se encontra a cidade no que diz respeito à criminalidade, a falta de segurança etc. É uma forte demonstração que as ações de combate ao crime não estão sendo suficientes e há necessidade de muito mais.

Na verdade, em Fortaleza e suas áreas adjacentes a situação é crítica e não se pode mais sair com tranqüilidade. O número de assaltos é impressionante. E o desarmamento da população, em especial daqueles que são cidadãos, não contribuiu para a diminuição da criminalidade e sim para o aumento dela, tendo em vista que delinqüentes não precisam de licenças ou portes de arma para assaltar ou matar. Entendemos que o desarmamento foi uma medida simplória para um governo que não tem condições de fazer cumprir as próprias leis do país, e genericamente impôs o controle de armas, o que seguramente não virá a resolver o problema da violência. 

O silêncio por muito tempo do governo federal

 

O governo federal, atônito com a situação em todo o país, esperou muito para se recuperar do susto. E após vários dias de manifestações generalizadas aparece com a figura da Presidenta Dilma Roussef, com propostas da realização de um plebiscito que gira basicamente em torno de questões eleitorais. Os pronunciamentos da Presidente geraram um grande número de opiniões contrárias no sentido de que não houve bom assessoramento da Presidenta no que diz respeito às propostas apresentadas.

Ao contrário do que a população reivindica e que mereceria, em nosso entendimento, respostas mais rápidas por parte dos gestores, dos políticos e de todos os envolvidos no problema, o caminho escolhido pelo governo não nos parece acertado e certamente será o mais longo e tortuoso. Em outras palavras parece que a preocupação do governo está somente nas eleições vindouras e não com o agravamento dos problemas já mencionados, nas áreas da Educação, Saúde, Segurança, contra altos impostos e má qualidade de serviços oferecida para a população.

As sucessivas reuniões e criação de comissões para examinar, consultar, elaborar propostas demonstram que o próprio governo estava perdido em meio a seu gerenciamento do país e tenta corrigir isso de forma mais rápida possível, o que é impossível.

O que se espera disso tudo?

Vamos esperar que as inteligências que estão ao lado da Presidente demonstrem bom senso e alertem Dilma Rousseff para a realização de ações mais rápidas, partindo do governo federal e assim servindo de exemplo para os governos estaduais.

Paralelamente o próprio Congresso Nacional tem que agir também de forma rápida. Cortar mordomias, acelerar os trâmites de projetos, enfim, agilizar e tentar reverter a péssima imagem que os parlamentares através de suas ações disseminam por todo o país. Como se admite um parlamentar ganhar altas somas entre salários e benesses enquanto o povo ganha apenas um salário mínimo irrisório e que não garante suas necessidades?

Paralelamente o próprio Congresso Nacional tem que agir também de forma rápida. Cortar mordomias, acelerar os trâmites de projetos, enfim, agilizar e tentar reverter a péssima imagem que os parlamentares através de suas ações disseminam por todo o país.

Mais ações do governo e não perguntas para a população

Assim, entendemos que um plebiscito sobre questões eleitorais e forma política não seria adequado no momento. E sim uma convocação dos parlamentares ao trabalho. E aos gestores, em todos os níveis de governo, na busca de soluções e maior agilidade em suas ações.

Em última análise, as dificuldades encontradas pelo governo são decorrentes de que há bastante tempo as ações estão emperradas, não se trabalha com afinco. E quando se quer consertar tudo de uma vez só é impossível.

Não conseguimos entender o que tem a ver assuntos como financiamento de campanhas eleitorais, voto distrital etc. com os protestos atuais. A persistir a situação é de se esperar um recrudescimento de ações reivindicatórias, desta vez com a inclusão de associações, sindicatos e outras agremiações visando pressionar o governo por melhorias de toda ordem e nos mais variados setores.

   

As gotas que enchem um copo d’ água!

As fortes manifestações de protesto ao longo desta semana de junho em vários Estados do Brasil e em Brasília, a capital do País, com milhares de participantes, demonstram que a população acordou e a sociedade brasileira começa a re revoltar não somente contra um aumento de R$ 0,20 em passagens de ônibus, mas refletem uma insatisfação contida por uma série de acontecimentos no país. Vale dizer que a maioria dos manifestantes mantém atitude pacífica, mas diversos atos de vandalismo foram registrados pelo país, afora a ação da Polícia Militar que foi muito criticada por atirar indiscriminadamente nos manifestantes com balas de borracha e usar de forma excessiva gases tóxicos contra a população. Nota-se aí o despreparo da força policial como um todo.

 

Com início pela reivindicação pelo reajuste das passagens de ônibus as manifestações ganharam corpo e têm várias características comuns. Uma delas é a de não ter envolvimento com partidos políticos e lideranças. Nota-se que os movimentos são impulsionados pela própria vontade do povo, que está cansado de esperar medidas, tanto da parte dos governos quanto dos políticos para que tenham melhorias gerais em suas próprias vidas.

Assim, os cidadãos que pagam altos impostos passaram a notar, ou melhor, exprimem agora sua insatisfação contra os serviços que lhes são prestados, particularmente nas áreas do transporte público em geral, que são deficientes demais em todo o país e em decorrência de falhas e deficiências nos setores de saúde, de educação, de segurança e por aí vai. A população que só assiste novelas ou nem tem consciência exata da situação começa a ver, pelas manifestações, e assimilar pouco a pouco que a situação é séria. E o copo d’ água continua a encher...

Fortaleza Apavorada

Em Fortaleza tivemos no dia 13 de junho um movimento intitulado Fortaleza Apavorada, que nasceu de um grupo formado em uma das redes sociais, o Facebook, e em pouco tempo ganhou mais de 20 mil adesões. O grupo se manifestou contra a situação de violência e desamparo que se encontra a cidade no que diz respeito à criminalidade, a falta de segurança etc. É uma forte demonstração que as ações de combate ao crime não estão sendo suficientes e há necessidade de muito mais.

Na cidade de Fortaleza não se pode mais sair com tranquilidade. O número de assaltos é impressionante. E o desarmamento da população, em especial daqueles que são cidadãos, não contribuiu para a diminuição da criminalidade e sim para o aumento dela, tendo em vista que delinquentes não precisam de licenças ou portes de arma para assaltar ou matar. Entendemos que o desarmamento foi uma medida simplória para um governo que não tem condições de fazer cumprir as próprias leis do país, e genericamente impôs o controle de armas, o que seguramente não virá a resolver o problema da violência.

Os problemas aumentam e a população sente

A aliança de várias condicionantes, como altos impostos e serviços deficientes, pouca ação de políticos e juristas para resolver temas importantes e urgentes para a nação, como a redução da maioridade penal para reduzir a violência e penalizar menores que cometem atualmente crimes atrozes e banalizam a própria morte (de suas vítimas), o mau atendimento nos setores de saúde, transportes, educação e saneamento básico, dentre outros.

A impunidade, o mal maior

A impunidade, entretanto, é em nosso entendimento o mais sério dos problemas, pois gera tantos outros em todas as esferas. O que se observa é que a população nitidamente se manifesta é pelo fato de tanto crimes (mensalão, assassinatos, corrupção, crimes no trânsito), alguns até julgados, terem os seus responsáveis ainda impunes. Fica bem nítido que o Brasil, da forma como está, separa os brasileiros. A lei age para uns e para outros nem de perto. Alguns programas de televisão destacam a situação diariamente, a exemplo do apresentador Datena, pela Rede Bandeirantes. Outros enviam repórteres para o Congresso Nacional, que em entrevistas com parlamentares, evidenciam a falta de preparo, o desleixo para com o bem público, e a verdadeira cara-de-pau de alguns que até brincam com os problemas e ironizam as próprias matérias.

Como se admite um parlamentar ganhar altas somas entre salários e benesses enquanto o povo ganha apenas um salário mínimo irrisório e que não garante suas necessidades?

E o povo vai assimilando esse mau comportamento da classe política e aos poucos o copo d’ água vai enchendo.

A Copa das Confederações

A Copa das Confederações, motivo de festa para os noticiários, culminou por fazer o povo enxergar o que, em artigos anteriores, publicado neste Portal e em meu blog já havíamos previsto. O texto fala do significado da palavra Prioridade, “O significado do termo prioridade.

Primeiramente gostaria de falar no termo “Prioridade”, que segundo os dicionários, significa “eleger o que vem em primeiro lugar, ou seja, o que mais importa para nós”. Será que isto está acontecendo no Brasil? Acredito que não. Em todo o território nacional é fácil verificar um elenco de necessidades que estariam em prioridade a uma realização de Copa do Mundo de futebol, com todas as despesas que trará para o País.

As vaias para a Presidente Dilma

Em plena abertura da Copa das Confederações tivemos vaias para a Presidente Dilma. Essas expressaram não só insatisfação contra a própria dirigente do País, mas o atual estado de situação onde se vê muita impunidade, gastos do erário público sem o devido controle, corrupção em diversos níveis e o aproveitamento agora de obras para a Copa das Confederações para gastos exorbitantes, enquanto outras prioridades existem no país.

Um raciocínio lógico

Vejamos um pequeno exercício de raciocínio: se em vez de construírem “arenas” e estádios pomposos, com toda a infraestrutura necessária, alargamentos de vias próximas, adequações nos transportes, desapropriações e o aumento e exploração de áreas até então desvalorizadas, por conta da Copa do Mundo, se construíssem mais hospitais, postos de saúde, escolas, delegacias e fossem feitos investimentos na área de segurança pública? Para quem estudou um pouco de Lógica é fácil deduzir onde verdadeiramente estão as prioridades nacionais.

Em nosso entender existem muitas prioridades acima do futebol, das quais a população inteira necessita bem mais do que uma copa do mundo. E parece que ninguém fala nisso. Em Brasília são discutidos temas como a tolerância aos gays, aprovação de recursos, e outros diversos projetos não tão importantes como a tragédia da seca no Nordeste, problema que a irregularidade climática nos traz há séculos.

A seca no Nordeste é uma prioridade eterna, acima de qualquer tipo de modalidade esportiva, pois envolve a subsistência das famílias, as criações, as plantações, ou seja, todo um setor econômico primário de uma região. E não se vê uma movimentação política e dos gestores no sentido de ajudar, não só a minimizar os problemas decorrentes da atual seca ou fornecer meios para solucionar definitivamente o problema.

Outras prioridades

Uma política que contemplasse a área de segurança (melhores salários para os policiais, mais equipamentos, investimentos na formação e capacitação) também teria maior prioridade do que uma copa do mundo. Políticas educacionais (todas elas) também com mais prioridade. Por que insistimos tanto na Copa do Mundo? Por vaidade do Brasil ou de governantes?

Custo x Benefício da Copa do Mundo

Batendo na mesma tecla: de que adiantarão enormes estádios construídos, com suas respectivas dívidas de financiamentos por tudo que é lado, se as áreas de saúde, educação, segurança, transportes públicos estarão prejudicadas? Ao afirmarem que o turismo será o suficiente para cobrir os investimentos teremos mais um engano. Os turistas virão para a Copa, gastarão sem dinheirinho aqui no Brasil e voltarão logo para seus países. E nós ficaremos com a limpeza de tudo, com os enormes estádios e – principalmente – com as dívidas para pagar. E o povo brasileiro mais uma vez feliz da vida, porque o próximo “show” será o carnaval ou eventos semelhantes

A Copa do Mundo no Brasil seria uma vaidade brasileira ou é coisa de país pobre para aparecer?

O significado do termo prioridade

Primeiramente gostaria de falar no termo “Prioridade”, que segundo os dicionários, significa “eleger o que vem em primeiro lugar, ou seja, o que mais importa para nós”. Será que isto está acontecendo no Brasil? Acredito que não.

Em todo o território nacional é fácil verificar um elenco de necessidades que estariam em prioridade a uma realização de Copa do Mundo de futebol, com todas as despesas que trará para o País.

Um raciocínio lógico

Vejamos um pequeno exercício de raciocínio: se em vez de construírem “arenas” e estádios pomposos, com toda a infraestrutura necessária, alargamentos de vias próximas, adequações nos transportes, desapropriações e o aumento e exploração de áreas até então desvalorizadas, por conta da Copa do Mundo, se construíssem mais hospitais, postos de saúde, escolas, delegacias e fossem feitos investimentos na área de segurança pública? Para quem estudou um pouco de Lógica é fácil deduzir onde verdadeiramente estão as prioridades nacionais.

Em nosso entender existem muitas prioridades acima do futebol, das quais a população inteira necessita bem mais do que uma copa do mundo. E parece que ninguém fala nisso. Em Brasília são discutidos temas como a tolerância aos gays, aprovação de recursos, e outros diversos projetos não tão importantes como a tragédia da seca no Nordeste, problema que a irregularidade climática nos traz há séculos.

A seca no Nordeste é uma prioridade eterna, acima de qualquer tipo de modalidade esportiva, pois envolve a subsistência das famílias, as criações, as plantações, ou seja, todo um setor econômico primário de uma região. E não se vê uma movimentação política e dos gestores no sentido de ajudar, não só a minimizar os problemas decorrentes da atual seca ou fornecer meios para solucionar definitivamente o problema.

Outras prioridades

Uma política que contemplasse a área de segurança (melhores salários para os policiais, mais equipamentos, investimentos na formação e capacitação) também teria maior prioridade do que uma copa do mundo. Políticas educacionais (todas elas) também com mais prioridade. Por que insistimos tanto na Copa do Mundo? Por vaidade do Brasil ou de governantes?

Custo x Benefício da Copa do Mundo

Batendo na mesma tecla: de que adiantarão enormes estádios construídos, com suas respectivas dívidas de financiamentos por tudo que é lado, se as áreas de saúde, educação, segurança, transportes públicos estarão prejudicadas? Ao afirmarem que o turismo será o suficiente para cobrir os investimentos teremos mais um engano. Os turistas virão para a Copa, gastarão sem dinheirinho aqui no Brasil e voltarão logo para seus países. E nós ficaremos com a limpeza de tudo, com os enormes estádios e – principalmente – com as dívidas para pagar. E o povo brasileiro mais uma vez feliz da vida, porque o próximo “show” será o carnaval ou eventos semelhantes.